Home- busca: Lei Trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial
Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:01
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:46
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:37
Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista
Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:39
STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:35
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:57
Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista
Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50
Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum
Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:15
Extinta ação sobre critério de remoção de juiz trabalhista
Anamatra alegou que o texto violava a Constituição, que atribuiu ao legislador ordinário a competência para tratar sobre a investidura dos juízes trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:05
Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista
A embargante admitiu que é mãe e tia das sócias formais da empresa devedora, residindo todas no mesmo endereço
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Array Publicado em 2010-09-30T13:59:43+00:00
SDI-1 decide sobre sucessão trabalhista em cartório
Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido.
